Lo que no es plagio académico: excepciones desde la perspectiva jurídica

Fidias Gerardo Arias Odón

doi:10.5354/0719-5885.2020.57657

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O que não é plágio acadêmico

Autores

Fidias Gerardo Arias Odón Universidad Católica Andrés Bello http://orcid.org/0000-0002-1786-7343

v. 7 n. 2 (2020)

https://doi.org/10.5354/0719-5885.2020.57657

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar o que não é plágio acadêmico por meio do exame de objetos não protegidos por direitos autorais: ideias, fatos e conhecimentos de domínio público, como exceções previstas na legislação sobre propriedade intelectual. Se é verdade que a apropriação ilícita de uma obra é conduta condenável, não é menos verdade que há limitações nos direitos autorais e, portanto, há exceções que devem ser consideradas no contexto acadêmico. Nesse sentido, com respaldo da doutrina do direito e da jurisprudência, expõem-se casos de uso lícito de elementos para o trabalho acadêmico, como o uso de ideias, a referência a eventos públicos e, em geral,o uso de conhecimentos da domínio público. Além disso, são especificados os requisitos do direito de citar, bem como os casos específicos em que não é obrigatória a citação de um determinado autor. Por fim, explica-se o que não é plágio acadêmico e propõe-se uma redefinição do conceito.

Palavras-chave:

Plágio acadêmico, direitos autorais, idéias, fatos, conhecimento do domínio público

Biografia do Autor

Fidias Gerardo Arias Odón, Universidad Católica Andrés Bello

Doctor en Ciencias Sociales y Magíster Scientiarum en Educación Superior de la Universidad Central de Venezuela (UCV). Además es Licenciado en Educación Física del ISCF “Manuel Fajardo”, Cuba. Actualmente es Profesor del Doctorado en Educación de la Universidad Católica Andrés Bello (UCAB) y del Doctorado en Ciencias Sociales (UCV). Su correo electrónico es fariasod@ucab.edu.ve

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Como Citar

Arias Odón, F. G. (2020). O que não é plágio acadêmico: exceções do ponto de vista jurídico. Revista Pedagogía Universitaria Y Didáctica Del Derecho, 7(2), 185–204. https://doi.org/10.5354/0719-5885.2020.57657